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Carências em planos de saúde: Entenda seus direitos e evite surpresas

Quando se trata de planos de saúde, a carência é um dos pontos mais importantes e, muitas vezes, menos compreendidos pelos segurados. Em linhas gerais, trata-se do período que você precisa aguardar após a contratação do plano para ter acesso a determinados tipos de cobertura. 

Entender como funciona a carência, quais são as exceções e as alternativas para reduzi-la pode fazer toda a diferença no momento de contratar um plano de saúde para sua empresa ou família.

O que é carência?

A carência é um período estabelecido pelas operadoras de saúde no qual o segurado ainda não pode acessar todos os serviços oferecidos. Ela está prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para regular o uso do plano e garantir que o sistema funcione de forma equilibrada, evitando abusos e assegurando a viabilidade econômica dos planos.

Por que existe a carência nos planos de saúde?

A carência é uma forma das operadoras se protegerem contra um uso imediato e excessivo dos serviços. Imagine, por exemplo, uma pessoa que descobre que precisará de uma cirurgia cara e contrata um plano de saúde apenas para cobrir essa necessidade imediata. Sem a carência, isso sobrecarregaria o sistema e aumentaria os custos para todos os segurados. Assim, as carências ajudam a manter o equilíbrio e a sustentabilidade dos planos.

Quais são os diferentes períodos de carência?

As carências variam conforme o tipo de procedimento e o plano contratado. Seguindo a regulamentação da ANS, os períodos de carência mais comuns são:

– 24 horas para casos de urgência e emergência

– 180 dias para exames, consultas e internações

– 300 dias para parto a termo

– 24 meses para cobertura de doenças e lesões preexistentes

Como funciona a carência para casos de urgência e emergência?

Mesmo durante o período de carência, a ANS garante que os beneficiários tenham direito ao atendimento de urgências e emergências em até 24 horas após a adesão ao plano. Ou seja, em situações onde há risco de morte ou lesão grave, a operadora é obrigada a prestar atendimento. Esse direito proporciona uma maior segurança e tranquilidade, principalmente em casos de acidentes ou eventos inesperados.

Carência para doenças pré-existentes

Para doenças pré-existentes, que são aquelas que o segurado já sabia ter ao contratar o plano, o período de carência pode ser mais extenso, chegando a 24 meses. Nesse período, o plano pode limitar a cobertura de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e internações. 

Para quem busca mais informações sobre doenças pré-existentes e planos de saúde, a Kefi tem um artigo completo abordando esse tema em detalhes.

LEIA AQUI: Doenças preexistentes e planos de saúde: o que você precisa saber

Existem exceções para a carência?

Sim, em algumas situações específicas, o período de carência pode ser reduzido ou até mesmo eliminado. Isso inclui:

Contratos coletivos empresariais com mais de 30 vidas

Quando a empresa contrata um plano de saúde coletivo para um grupo maior de funcionários, a carência pode ser dispensada, garantindo cobertura total desde o início.

Migração de plano

Ao trocar de plano, é possível aproveitar as carências já cumpridas no plano anterior, garantindo uma transição sem perda de cobertura. Essa é uma prática regulamentada pela ANS e conhecida como “portabilidade de carências”. Exploraremos melhor no tópico abaixo.

Como funciona a carência na troca de planos?

Ao mudar de plano, muitos beneficiários têm dúvidas sobre o que acontece com o período de carência. Como vimos anteriormente, a ANS regulamenta a portabilidade, que permite ao segurado levar consigo as carências já cumpridas. Para garantir essa portabilidade, é necessário cumprir alguns requisitos:

– Estar com o contrato ativo: o plano anterior deve estar ativo no momento da solicitação de portabilidade.

– Ter permanecido por pelo menos dois anos no plano de origem: esse prazo é reduzido para um ano em caso de upgrades para planos com cobertura maior.

– O novo plano precisa ser compatível: a portabilidade só é válida se o novo plano for equivalente ou inferior ao plano anterior em termos de cobertura.

É possível diminuir a carência de um plano?

Algumas operadoras oferecem a possibilidade de redução de carência mediante pagamento adicional. No entanto, é fundamental avaliar se essa opção é realmente vantajosa, pois o custo adicional pode encarecer significativamente o plano. Empresas que contratam planos empresariais com grandes grupos também podem negociar carências reduzidas, o que beneficia diretamente seus colaboradores.

LEIA TAMBÉM: Mitos e verdades sobre planos de saúde: esclareça suas dúvidas e faça a escolha certa

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